Espacios. Vol. 35 (N 9) Ao 2014. Pg. 6 4x276g |
Arranjos Produtivos Locais Brasileiros ao longo de uma dcada: sua evoluo e o papel das polticas pblicas 443j35Local Productive Arrangements (LPA) Brazilians over a decade: its evolution and the role of public policies du5zElaine Cavalcante Peixoto BORIN 1; Marcelo G. P. MATOS 2; Jos Eduardo CASSIOLATO 3 Recibido: 23/05/14 • Aprobado: 22/07/14 |
Contenido j3z35 |
RESUMO: |
ABSTRACT: |
Introduo 1ih3dO presente artigo tm como base estudos empricos sobre a evoluo dos Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais - ASPILs centrados em diversos tipos de atividade em diferentes partes do pas. Estes estudos tiveram como objetivos fundamentais: (i) identificar e analisar a evoluo dos ASPILs selecionados, discutindo quais foram os processos de transformao por eles trilhados e quais foram as polticas implementadas e seus resultados; (ii) avaliar como evoluiu sua estrutura institucional, qual o papel articulador e dinamizador que tem desempenhado a infra-estrutura institucional e de servios; e (iii) avaliar as experincias de fomento e traar perspectivas para polticas que promovam o desenvolvimento virtuoso e sustentado dos ASPILs. Foram realizados oito estudos empricos em Arranjos Produtivos Locais j anteriormente estudados pela Rede de Pesquisa em Sistema e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais - RedeSist (no perodo compreendido entre 2001 e 2003), de forma que se obtivesse duas fotografias destes em momentos distintos de sua evoluo. Os seguintes casos foram objeto de pesquisa:
A primeira parte da pesquisa foi constituda pela avaliao dos resultados dos estudos j realizados nos ASPILs em foco no incio da atual dcada (entre 2001 e 2003), perodo referenciado como t0. A segunda parte consistiu da realizao de um novo estudo emprico (entre 2009 e 2010), perodo referenciado como t1, a qual buscou levar em considerao elementos adicionais com relao pesquisa emprica inicial, com destaque para:
A partir da conjugao do estudo realizado em t0 e os estudos realizados em t1, foi possvel avanar na discusso dos acertos e erros das polticas pblicas e privadas direcionadas a ASPILs, bem como das estratgias seguidas pelos agentes produtivos, convergindo para a proposio de polticas que contribuam para o desenvolvimento sustentado dos ASPILs no futuro. Conforme proposto pelo prprio referencial conceitual que norteia as pesquisas da RedeSist, cada Arranjo Produtivo Local possui caractersticas muito especficas. O desenvolvimento das capacitaes produtivas e inovativas, centro da anlise, condicionado por uma ampla gama de fatores relacionados s caractersticas do territrio no qual se inserem (caractersticas econmicas, sociais, culturais, climticas, cognitivas, etc.), bem como por determinantes competitivos e de mercado especficos a diferentes grupos de atividade econmica. E a concepo de polticas que possam efetivamente contribuir para o desenvolvimento de cada ASPIL necessariamente tem que abordar estas especificidades. Por isto, cada um dos estudos empricos traz um rico universo de questes, informaes e anlises, que dificilmente pode ser generalizado. Tambm no objetivo destes estudos apontar para padres ideais ou modelos de referncia nicos. Tendo em vista estas limitaes, o presente captulo parte da perspectiva que algumas caractersticas e tendncias gerais, mesmo que com algum grau de abstrao, podem ser identificadas, constituindo subsdios para se avanar no debate acerca de polticas para ASPILs. Portanto, busca-se aqui sublinhar alguns dos principais achados que resultaram dos oito estudos empricos realizados. A prxima seo apresenta um panorama da institucionalidade e do conjunto de polticas direcionadas aos ASPILs ao longo dos ltimos anos. Partindo de uma seleo no exaustiva, nas sees seguintes so discutidas algumas questes recorrentes e que contribuem para aprofundar o debate acerca das polticas para ASPILs, tais como a influncia de contextos competitivos mais amplos, a questo da inovao, da capacitao, da cooperao e dos mecanismos de coordenao. Estas questes so discutidas em diferentes sees e uma breve seo de concluso que apresenta algumas consideraes gerais. 1. Um panorama da poltica para ASPILs 1w5q5oEm 2004 foi instalado o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP-APL, com uma Secretaria Tcnica, lotada na estrutura organizacional do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior, com o objetivo de adotar uma metodologia de apoio integrado a arranjos produtivos locais, com base na articulao de aes governamentais. O GTP-APL fomentou e apoiou a criao de ncleos estaduais de apoio a APLs, os quais foram criados no mbito das secretarias de estado e contando com uma composio igualmente diversificada como aquela em nvel federal. Enquanto que em alguns estados os ncleos estaduais foram criados com o objetivo imediato de se beneficiarem das novas iniciativas e recursos federais, em outros estados foi elaborada uma densa rede de instituies, com iniciativas estruturadas envolvendo um grande nmero de APLs. Estabelecem-se, assim, as bases para a construo de uma poltica nacional de Arranjos Produtivos Locais. A partir disto, observou-se que a dimenso territorial ou crescentemente a ser tomada como referncia para se pensar um projeto de desenvolvimento para o Pas. Tal perspectiva convergiu com a preocupao do governo federal acerca da problemtica da desigualdade regional, a qual a a constituir uma questo nacional. Neste contexto, o desenvolvimento local assumiu importncia estratgica (LEMOS et al., 2006). As inmeras iniciativas relacionadas promoo de APLs ao longo dos ltimos anos ganharam materialidade concreta, tendo contribudo para mobilizar atividades em diversos segmentos. A existncia de inmeras aes baseadas neste referencial e de institucionalidades concretas que foram construdas em diversos territrios locais se espelha na meno dos APLs, nos planos de desenvolvimento (PDP, PACTI, PNDR, Brasil Maior), como instncias/meios de atuao para alcanar objetivos diversos. Em diversas iniciativas, observa-se a tendncia de englobar na poltica para APLs aquelas atividades e territrios que ficavam de fora dos grandes projetos setoriais e estruturantes. Portanto, o que, por um lado, pode ser caracterizado como uma poltica compensatria, por outro lado, pode revelar um rico ponto de partida para a promoo da desconcentrao da atividade produtiva. Nesta perspectiva, o destaque estratgico "regionalizao" da poltica nacional de desenvolvimento enfatiza o papel dos arranjos produtivos locais como um instrumento central para se alcanar os objetivos de aproveitar capacidades e potencialidades regionais e de promover atividades produtivas no entorno de projetos industriais e de infra-estrutura e em reas marginalizadas. A discusso que se segue busca destacar algumas das questes e dos desafios recorrentes nos diferentes ASPILs enfocados neste trabalho. Especialmente interessante buscar entender como estas questes se articulam com as iniciativas de poltica postas em prtica e como estas contriburam e podem vir a contribuir ainda mais para o desenvolvimento dos ASPILs. 2. Inovao 4j6o2oOs processos inovativos constituem um dos principais determinantes da ampliao das capacitaes dos agentes produtivos e para incrementos de eficincia e competitividade dos processos produtivos e dos produtos ofertados. As inovaes incrementais se mostram especialmente relevante para os diversos ASPILs enfocados, especialmente naqueles segmentos considerados tradicionais. Nestes casos, pequenas melhorias de produto, processos, formas organizacionais e estratgias de marketing se revelam fundamentais para a manuteno da capacidade competitiva. Em todos os ASPILs cerca de metade das empresas introduziram inovaes de produto que so novas apenas para as prprias empresas. Os resultados evidenciam a importncia de ampliar a anlise da inovao para alm do foco exclusivo em setores de alta tecnologia, inovaes na fronteira tecnolgica e inovaes novas para todo o mercado/setor. Considerar tambm inovaes incrementais, mesmo que se trate de produtos ou processos novos apenas para a empresa que as implementa, se revela relevante para determinar um ponto inicial de referncia, sobre o qual polticas de fomento possam agir, estimulando o incremento das capacitaes existentes. Por outro lado, inovaes em segmentos de maior dinamismo tecnolgico, como no caso do arranjo de eletro-eletrnico, com grande frequncia so novas para o prprio mercado ou setor e merecem igualmente serem fomentadas por iniciativas de poltica especficas. O grau de maturidade das empresas que constituem os diferentes ASPILs se espelha tambm na frequncia de introduo de inovaes organizacionais. Por um lado, nos segmentos da indstria tradicional e nos de base agroindustrial, com baixas barreiras entrada e alta frequncia de criao e fechamento de empresas, se observa um contnuo e crescente esforos com vistas a melhorias de tcnicas de gesto e da estrutura organizacional. Por outro lado, os ASPILs de metal-mecnica e petrleo e gs contam com empresas j consolidadas e com maior grau de estruturao, contribuindo para menores esforos inovativos em tcnicas de gesto e organizao. Os casos dos ASPILs de confeco e de agroindstria constituem exemplos emblemticos da intensa introduo de produtos e processos que so novos apenas para as prprias empresas. De especial relevncia para o segmento de confeces uma contnua diferenciao de produtos, seguindo as variaes da moda. As inovaes de processo tambm abrangem mais da metade das MPEs. Em sntese, as micro e pequenas empresas centram seus esforos inovativos nas seguintes reas: inovao de produto e processo (novos para a empresa), melhora no desenho dos produtos e mudanas nos conceitos e prticas de marketing. Alm de manter a empresa no mercado, os processos inovativos permitiram ainda o aumento da produtividade e, em menor grau de importncia, reduo nos custos da empresa (do trabalho e de insumos). No caso dos eletroeletrnicos no ASPIL de Santa Rita observa-se uma maior relevncia de caractersticas que a literatura atribui s aglomeraes dedicadas produo de bens situados na fronteira do desenvolvimento tecnolgico. A despeito do tamanho reduzido do ASPIL, observam-se fortes interaes das empresas com as instituies de ensino/pesquisa locais e a introduo de muitas inovaes consideradas novas para o mercado nacional. Atividades prprias de P&D (formais ou informais) se articulam estreitamente com fontes externas de conhecimento tecnolgico (universidades, centros de pesquisa e/ou de difuso tecnolgica, outras empresas). A presena de mo de obra qualificada (ao nvel da propriedade/gerncia e/ou do pessoal de nvel tcnico) e apta a estabelecer relaes com fontes externas de tecnologia e a flexibilidade organizacional habilitam as empresa a explorar rapidamente novas oportunidades. O ASPIL de Maca (Petrleo e Gs) representa um exemplo tpico de esforos cientficos, tecnolgicos e de inovao impulsionados e coordenados por um pequeno conjunto de empresas ncora. As aes inovativas do arranjo esto diretamente ligadas s aes inovativas da Petrobras e de outras operadoras de petrleo da Bacia de Campos. Neste contexto, o principal desdobramento percebido pelo conjunto de empresas que conforma a rede de fornecedores o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos produtos e servios ofertados. O ASPIL de eletrometal-mecnico de ville apresenta um interessante caso no qual se pode supor que no exista uma relao direta entre os esforos inovativos e o desempenho de mercado das empresas. Observa-se uma reduo da maioria das taxas de inovao entre as duas pesquisas em T0 e em T1. Curiosamente, ao mesmo tempo, observou-se um cenrio de crescimento do faturamento das empresas. Uma possvel interpretao para este quadro est relacionada ao perodo atual de crescimento da economia brasileira, no qual a demanda pelos produtos das empresas do ASPIL tem sido bastante dinamizada. Neste cenrio, inovaes incrementais, para o atendimento a especificaes de produto por parte dos demandantes, tm sido priorizadas, em detrimento de inovaes mais radicais, uma vez que a demanda aquecida torna relativamente menos importante a conquista de novos clientes e mercados pela via de produtos significativamente novos. Em suma, so muitos os condicionantes e as caractersticas dos processos inovativos nos diferentes ASPILs enfocados. Todavia, em todos os casos a inovao figura como uma varivel central para entender a dinmica de evoluo dos ASPILs e para discutir potenciais trajetrias futuras. O caso de ville representa um quadro geral verificado em diferentes ASPILs, com algumas variaes. Muitas empresas tm centrado seus esforos em objetivos mais imediatos, como atendimento demanda e expanso de capacidade produtiva, dado o grande dinamismo da economia brasileira. Estes esforos tm ocorrido, em parte, em detrimento de esforos direcionados a ampliao da competitividade pela via da ampliao das capacitaes e da inovao. A questo sobre a qual estes estudos se debruam at que ponto esta postura pode vir a fragilizar e ameaar as empresas e o desenvolvimento dos ASPILs, a partir do momento em que cesse este dinamismo da economia. O balanceamento entre objetivos de curto e de longo prazo constitui um desafio central para os agentes produtivos e tambm uma diretriz para as polticas de fomento a estes ASPILs. 3. Capacitao 1j6032O aprendizado constitui fonte fundamental para a transmisso de conhecimentos e a ampliao da capacitao produtiva e inovativa das empresas e outras organizaes. Este processo fundamental para o aperfeioamento dos procedimentos de busca e das habilidades em desenvolver, produzir e comercializar bens e servios. A capacitao inovativa possibilita a introduo de novos produtos, processos, mtodos e formatos organizacionais, sendo essencial para garantir a competitividade sustentada dos diferentes atores locais, tanto individual como coletivamente. Nos ASPILs centrados em atividades de confeco, observa-se uma conjugao de esforos por parte de organizaes de apoio e promoo para a promoo de cursos de capacitao da mo de obra com a permanncia da importncia dos processos informais de aprendizagem associados prtica produtiva nestes segmentos. As necessidades de treinamento, no entanto, aumentam com a maior complexidade do processo produtivo, reflexo da diversificao dos mercados e seus respectivos produtos. Por outro lado, as empresas de maior porte atribuem maior relevncia interao com fornecedores e clientes e outros tipos de agentes relacionados atividade do arranjo. So empresas que, por conta da maioria de seus clientes se localizarem fora do estado, buscam treinamento e conhecimento fora do arranjo. As atividades de treinamento e capacitao relativamente mais relevantes para as MPEs esto relacionadas ao treinamento na empresa e em cursos tcnicos realizados no arranjo. Um outro achado recorrente dos estudos a baixa importncia de universidades e institutos de pesquisa para segmentos considerados "tradicionais". Com exceo dos centros de capacitao, assistncia tcnica e manuteno, as demais organizaes da infraestrutura de conhecimento apresentam baixa importncia. Um quadro bastante distinto encontrado no caso de ASPILs que envolvem maior intensidade de conhecimentos e tecnologias mais complexas, como o caso do ASPIL de petrleo e gs de Maca e do ASPIL de eletroeletrnicos de Santa Rita do Sapuca. Este ltimo, por exemplo, caracteriza-se pela importante presena de instituies de ensino e pesquisa, oferecendo importante contribuio na formao de mo de obra qualificada, absorvida pelas empresas. Estas instituies tambm exercem um papel determinante no desenvolvimento de inovaes em parceria com as empresas locais, constituindo importantes parceiros e interlocutores nos processos interativos de aprendizagem. No caso do ASPIL de Maca, destaca-se o amplo engajamento das empresas em atividades de treinamento e capacitao, principalmente atividades de treinamento na prpria empresa e em cursos tcnicos no arranjo. As empresas de maior porte possuem programas prprios de treinamento e capacitao que envolvem, principalmente, a mo de obra diretamente alocada na linha de produo, as micro e as mdias empresas apresentam maior dependncia da infraestrutura local de treinamento e capacitao. Significativos esforos tm sido despendidos para a capacitao em diferentes nveis, tais como o tcnico, o gerencial e o inovativo (diversas iniciativas e inter-relaes com universidades, centros de pesquisa, certificao, metrologia, etc.). Nestas diferentes esferas, colocam-se importantes desafios para futuro. Embora o esforo de capacitao em nvel tcnico e superior tenha apresentado bastante xito, a escassez relativa de mo de obra qualificada em diversos segmentos aponta para a importncia de ampliao destes esforos. As capacitaes gerenciais so apontadas em muitos dos estudos como um ponto de estrangulamento. Isto se relaciona diretamente com o ponto colocado acima, acerca das prticas de marketing e comercializao, mas abrange tambm questes mais fundamentais de gesto dos negcios. Enquanto que deficincias nesta rea esto mais relacionadas com setores tradicionais, com baixas barreiras entrada, as mesmas se fazem sentir at mesmo em segmentos de alta tecnologia. Por fim, coloca-se como um desafio para as polticas pblicas de capacitao olhar no somente para as condies atuais de competitividade, mas principalmente para as novas habilidades necessrias para os ASPILs empreenderem um salto qualitativo no futuro. Este salto pode estar associado s vrias formas de diferenciao dos produtos, eficincia dos processos produtivos e s estratgias de marketing e insero em novos mercados. Os estudos de caso deste trabalho apresentam diversas experincias e proposies que podem contribuir para este esforo de construo e ampliao de capacitaes. 4. Cooperao 411e4jAs prticas de cooperao nos ASPLIs podem ser entendidas como um mecanismo eficaz de processamento de informaes, de aglutinao de competncias complementares, visando o aumento da eficincia produtiva e do potencial inovativo dos agentes envolvidos. A cooperao tambm se revela importante para enfrentar turbulncias do ambiente econmico e identificar novas oportunidades. Por fim, prticas cooperativas podem levar, a longo prazo, facilitao da comunicao entre os agentes, possibilitando uma melhor integrao de competncias, a consolidao de princpios de "confiana mtua" e uma maior sincronizao das aes estratgicas dos agentes envolvidos. Um aspecto curioso em muitos dos ASPILs enfocados neste trabalho a tendncia de reduo do percentual de empresas que afirmam se envolver em atividades cooperativas. Este o caso nos ASPILs de ovinocaprinocultura no Cear, de petrleo e gs em Maca, de eletro-eletrnica em Santa Rita do Sapuca, na metal-mecnica de ville e na confeco em Campina Grande e Jaragu. Em todos estes casos verificou-se uma reduo, entre os estudos em T0 e em T1, do percentual de empresas que cooperam. O curioso que esta reduo do envolvimento em atividades cooperativas tem se dado em um perodo de crescimento da economia brasileira, repercutindo tambm em uma evoluo amplamente positiva das atividades nos ASPILs enfocados. Uma hiptese que pode ser levantada se relaciona justamente com um dos impactos da cooperao referidos acima: o enfrentamento de turbulncias do ambiente econmico. Como o quadro geral dos ltimos anos no tem sido de turbulncia e sim de bonana e crescimento, levanta-se a hiptese de que os empresrios sintam menor necessidade de cooperao, focando seus esforos nas atividades estritamente produtivas, para atender a crescente demanda por seus produtos. Tal perspectiva se aproxima do que foi discutido acima para o caso dos esforos inovativos das empresas nos ASPILs. Uma questo que se levanta at que ponto seja possvel prescindir destes processos cooperativos em um contexto de forte expanso econmica. De forma articulada, questiona-se se a ausncia de laos cooperativos mais estreitos pode vir a constituir gargalos para aes conjuntas em um ambiente futuro de menor dinamismo da economia. De maneira geral, percebe-se que os vnculos cooperativos mais intensos se do com os agentes a montante (fornecedores) e a jusante (clientes / consumidores) na cadeia produtiva. Ou seja, o principal foco est na melhoria dos processos estritamente produtivos (considerando a importncia do o a insumos de qualidade e a preos favorveis) e de insero em mercados. Embora permanea relevante em alguns ASPILs, observa-se uma tendncia de reduo da importncia da cooperao com concorrentes e outras empresas do setor. Isto, mais uma vez, pode estar associado ao cenrio econmico mais favorvel. Considerando o binmio cooperao/competio, um cenrio de mercados crescentes, com o surgimento de diversas oportunidades, pode estar contribuindo para uma intensificao da competio em detrimento das prticas cooperativas entre os agentes produtivos do mesmo segmento. Considerando que a poltica para ASPILs se prope justamente a superar iniciativas monoescalares, mobilizando conjuntos de atores em torno de objetivos comuns, a promoo da cooperao constitui uma diretriz de primeira importncia. Da mesma forma, as estreitas inter-relaes entre os agentes de um ASPIL, baseadas em relaes de confiana, contribui significativamente para a gerao e difuso de conhecimentos. 5. Coordenao e Articulao dos Atores Locais 5n724cA interao entre os agentes em ASPILs balizada por diferentes formas de coordenao entre os diferentes atores – o Estado em seus diferentes nveis, empresas locais, organizaes de representao e promoo, cidados e trabalhadores etc. – e suas atividades, que envolvem da produo distribuio de bens e servios, bem como o processo de gerao, uso e disseminao de conhecimentos e de inovaes. As relaes formais e informais estabelecidas entre os agentes produtivos e o construto institucional muito especfico a cada ASPIL, desempenhando um papel central na forma como so organizados os processos produtivos e interativos de ampliao de capacitaes. Dada esta grande especificidade, condicionado pela trajetria nica de evoluo de cada territrio e arranjo produtivo, fica evidente a dificuldade de se abstrair achados gerais ou generalizveis. Mesmo assim, algumas questes recorrentes foram identificadas nos estudos apresentados neste artigo. Uma delas diz respeito abrangncia das aes de apoio e fomento e capacidade de mobilizao das empresas, por parte do arcabouo institucional local e estadual. Observou-se, em alguns casos, o surgimento de um ncleo de empresas mobilizadas e beneficiadas pelas aes de poltica vis--vis uma "periferia" de empresas menos dinmicas, que so, na melhor das hipteses, apenas beneficiadas de forma indireta e que, muitas vezes, desconhecem por completo as aes e programas em curso. O caso do ASPIL de Confeces de Campina Grande constitui um bom exemplo. A articulao institucional em torno da estratgia do algodo colorido mostra a influncia das relaes de poder poltico e econmico na mobilizao de recursos (humanos, materiais e financeiros). Apenas um pequeno grupo de empresas pioneiras foram beneficiadas com as aes da EMBRAPA, a Cooperativa de confeces de Algodo Colorido (Coopnatural) e estas tm conseguido "capturar" os benefcios destas iniciativas, inviabilizando o "trasbordamento" para as demais empresas do ASPIL. Deste cenrio, levanta-se a discusso se devem ser elaboradas polticas especficas para diferentes grupos de empresa, buscando uma "homogeneizao" do conjunto de produtores de um ASPIL ou se estas devem manter um subgrupo como alvo, partindo do pressuposto de que haja um "transbordamento" dos benefcios para o conjunto do ASPIL, na medida em que as relaes comerciais e de subcontratao locais so dinamizadas. As iniciativas de mobilizao e organizao de instncias de governana tm figurado como uma das aes mais recorrentes nas polticas para ASPILs. O caso que enfoca o ASPIL de confeces de Apucarana ilustra bem o conjunto de esforos mobilizados na esfera estadual – agregando esforos de um amplo conjunto de instituies pblicas e privadas em torno da Rede ASPIL – e que geraram desdobramentos considerados amplamente positivos. Estes esto relacionados principalmente capacidade de aglutinao de MPEs em torno de estratgias comuns e ao enfrentamento coletivo de obstculos para o desenvolvimento do ASPIL. Experincia igualmente positiva pode ser encontrada no estudo que enfoca o ASPIL de Eletroeletrnica de Santa Rita do Sapuca. O ASPIL possui proeminncia nas aes voltadas ao conjunto dos ASPILs de Minas Gerais. O slogan "Vale da Eletrnica", mais que uma ao de marketing, efetivamente contribuiu na mobilizao dos agentes locais em prol de aes voltadas ao conjunto de empresas. Uma questo recorrente na discusso a respeito da articulao institucional e das polticas de apoio aos ASPILs est relacionada ao risco de se gerar uma espcie de "dependncia crnica" de iniciativas de apoio. Posto de outra forma, uma meta central de qualquer iniciativa voltada para ASPILs deveria ser promover condies para que, em um dado momento, as empresas desenvolvam capacitaes que lhe permitam "andar com prprias pernas". Os diversos casos abordados neste artigo evidenciam que a interlocuo e articulao dos atores para a formulao de demandas coletivas e para a promoo de iniciativas coletivas muito importante. Contudo, em alguns casos se verifica que a constituio de uma governana: (i) tem sido vista como uma precondio para a implementao de outras aes; (ii) tem constitudo um fim em si mesmo, uma vez que os esforos se limitaram, em grande medida, a esta dimenso. Coloca-se como um fundamental desafios para as futuras iniciativas de poltica, superar estas perspectivas, sendo capazes de, em paralelo ao fomento da interlocuo dos atores, direcionar esforos para as questes que se configuram como estratgicas para cada ASPIL 6. Consideraes gerais 6d6e2jOs diversos estudos apresentados neste artigo, contribuem para aprofundar o entendimento sobre os erros e os acertos das polticas para ASPILs e a construo de perspectivas concretas para seu desenvolvimento. Com articulaes e estruturas variadas, observa-se, nos diferentes casos, complexos arcabouos institucionais. Certamente, a conjuno das diferentes iniciativas e programas desde o incio da dcada de 2000 tm se revelado de grande importncia para os ASPILs, influenciando no desenvolvimento de capacitaes produtivas e inovativas e contribuindo para o desenho de estratgias competitivas. Por outro lado, so ainda muitos os desafios para a poltica para ASPILs. De forma geral, um conjunto estruturado de aes com foco na criao e ampliao das capacidades produtivas e inovativas deve ser priorizado em todos os ASPILs enfocados. No desconsiderando as especificidades de cada caso, os diversos estudos apresentaram um cenrio amplamente positivo. As empresas tm se beneficiado do crescimento geral da economia, ampliando seu volume de produo e mercados. Um reflexo desta evoluo positiva nos diversos ASPILs justamente a escassez relativa de pessoas qualificadas, na medida em que ampliado o nmero de postos de trabalho. Por outro lado, um importante questionamento que deve ser feito e que deve ser promovido pelas instncias de coordenao e representao diz respeito s perspectivas de evoluo do ASPIL em um contexto econmico menos favorvel. Ou seja, no caso de um cenrio de menor crescimento ou estagnao, as empresas dos ASPILs disporo de capacitaes competitivas, que lhes permitam continuar em operao ou mesmo ampliar seus mercados? Uma suposio feita em muitos dos estudos de que o menor esforo de envolvimento em atividades cooperativas (na maioria dos ASPILs) e em atividades inovativas (em alguns casos) esteja relacionado a uma percepo (focada no curto prazo) de que estas atividades sejam menos relevantes, dado que o volume de produo e vendas tem se expandido. Os resultados dos estudos no contradizem a teoria e o senso comum, de que processos interativos de aprendizagem e esforos inovativos guardam alguma relao positiva com o desempenho econmico de uma empresa, um ASPIL, regio ou pas. A questo que esta relao se consubstancia principalmente no mdio e no longo prazo. Um foco exclusivo no atendimento imediatista de uma demanda aquecida pode comprometer a construo de capacidades competitivas dinmicas e sustentveis. Neste sentido, no podem ser chanceladas as opinies que sugerem que a experincia recente evidencie a pouca relevncia dos referidos processos para o bom desempenho econmico. Embora no constituam fins em si mesmos, os processos cooperativos, de gerao e difuso de conhecimentos, tcnicos, tecnolgicos e gerenciais e os esforos inovativos devem constituir um item central da pauta de polticas de apoio e promoo de qualquer ASPIL. A experincia recente de polticas no Brasil e em diversos pases aponta para a importncia de se avanar para alm de aes voltadas para empresas individuais e de uma postura "ofertista", que parte do pressuposto de que exista uma demanda correspondente para os recursos tradicionais ofertados. A experincia recente tem demonstrado a importncia do desenho de polticas que levem em considerao as especificidades de cada territrio e de sua estrutura produtiva e que mobilize no somente empresas individuais ou segmentos especficos, mas sim o conjunto dos agentes produtivos, organizaes de ensino e capacitao, cincia e tecnologia, financiamento, representao e formulao de polticas. O territrio e suas vrias dimenses, incluindo a nacional, regional e local, so pontos de referncia centrais para qualquer projeto de desenvolvimento nacional. O conhecimento de um segmento produtivo, das caractersticas do mercado local/regional e dos prprios agentes produtivos permite desenhar e implementar aes de apoio e fomento com maior potencial de xito. A partir de uma dimenso territorial concreta tm sido desenvolvidos sistemas de governana com base na articulao de diferentes atores, potencializando o dilogo entre os formuladores de polticas e os seus beneficirios. Para que as iniciativas de poltica sejam verdadeiramente eficazes, essencial deter um conhecimento detalhado das necessidades locais, bem como do ambiente em que as empresas esto inseridas. O esforo de construo de um arcabouo institucional iniciado com a criao do GTP-APL constitui um rico ativo do pas. O perodo recente evidencia um panorama amplamente favorvel para a consolidao de uma poltica sistmica de desenvolvimento local/regional e que tem como principais beneficirios as micro e pequenas empresas. A grande oportunidade e o grande desafio que se coloca no presente a articulao entre uma poltica de desenvolvimento econmico e de desenvolvimento social. Especificamente, isto significa uma convergncia das estratgias de desenvolvimento nacional e de desenvolvimento regional e local. O conjunto de experincias retratados neste artigo e as proposies de avano feitas contribuem de forma significativa para o aprofundamento deste debate. Em um momento em que o conjunto de organizaes pblicas e privadas se prope a avanar em direo ao que tem sido chamado de "segunda gerao de polticas para APLs", a perspectiva de evoluo, ao longo de quase uma dcada, dos ASPILs tratados neste trabalho oferece importante contribuio para melhor fundamentar os esforos de reflexo e construo futuros. 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1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ – Brasil - [email protected] |
Vol. 35 (N 9) Ao 2014
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