Espacios. Vol. 33 (12) 2012. Pg. 1 o1d4v

Potenciais esferas pblicas de sade no Brasil: Uma anlise d'espaos pblicos na Internet 36i62

Potential public health spheres in Brazil: An analysis of public spaces on the Internet r5251

Arlete Aparecida de Abreu 1, Jos Roberto Pereira 2 y Lucas Silvestre de Carvalho 3

Recibido: 15-03-2012 - Aprobado: 30-06-2012

Contenido j3z35

• 1. Introduo
• 2. A democratizao da sade pblica no Brasil
• 3. Esfera pblica em Habermas
• 4. Potenciais esferas pblicas de sade na internet no Brasil
• 5. Consideraes finais
• 6. Referncias Bibliogrficas

RESUMO:
Com a criao do SUS aps a Constituio Federal de 1988, o espao em sade no Brasil foi reformulado, permitindo populao mais o aos servios de sade e aos debates que versassem sobre este assunto. Essas transformaes foram o resultado de movimentos com base na mobilizao social, como a Reforma Sanitria, que reivindicava maior participao e melhora nas condies de sade da sociedade brasileira. Os cidados aram a contribuir para a gesto efetiva da sade se utilizando de espaos como Conselhos de Sade, fruns e outros meios de discusso para esse fim, exercendo assim a democracia e a cidadania. Assim, o objetivo desse estudo analisar os espaos pblicos na internet disponveis para discusso e participao social na rea de sade que podem constituir potenciais esferas pblicas na perspectiva de Habermas. Baseando-se nessa proposio e na definio de esfera pblica abordada por Habermas, obtivemos como resultado, que os stios analisados so potenciais espaos pblicos que podem se tornar esferas pblicas ao longo do tempo, no entanto, ainda no podem ser considerados como tal uma vez que no apresentam todas as caractersticas definidas por Habermas para esfera pblica. No basta apenas disponibilizar o espao pblico na internet, necessrio que haja participao popular com debate a respeito dos principais problemas em sade pblica no Brasil.
Palavras Chave: Esferas pblicas. Internet. Democracia. Participao Popular.

ABSTRACT:
With the creation of SUS after the 1988 Constitution, the space in health in Brazil has been redesigned, allowing the population access to health services and the discussions that deal with this issue. These changes were the result of movements based on social mobilization, such as the Health Reform, which called for greater participation and improved health conditions of Brazilian society. Citizens began to contribute to the effective management of health is using space as health councils, forums and other means of discussion for that purpose, exercising democracy and citizenship. The objective of this study is to analyze the public spaces available on the Internet for discussion and social participation in health which may constitute potential public spheres in the perspective of Habermas. Based on this proposition and the definition of public sphere discussed by Habermas, obtained as a result, the potential sites are considered public spaces that can become public spheres over time, however, still can not be considered as such since not have all the characteristics defined by Habermas for the public sphere. It is not enough available public space on the Internet, there must be popular participation in discussions about major public health problems in Brazil.
Keywords: Public spheres. Internet. Democracy. Popular Participation.

1. Introduo 4s5j3g

A sade, por muito tempo no Brasil foi considerada um bem pertencente a poucos, situao alterada somente em 1967, quando foram unificadas todas as formas de prestao de servios em sade pelo Estado.

A participao popular ganhou destaque somente a partir da dcada de 1980, quando representantes da sociedade civil se mobilizaram para alterar o cenrio catico em que se encontrava a sade do pas. Como resultado, a Constituio de 1988 trouxe em um de seus artigos a criao de um sistema nico de sade, igualitrio, universal e integral, o SUS. A Constituio colocou a participao popular como uma das diretrizes desse sistema, convidando a sociedade para participar da gesto desse bem.

O conceito de esfera pblica trazido por Habermas vem delimitar e caracterizar o espao prprio de desenvolvimento desse tipo de participao, onde o posicionamento crtico e o debate reflexivo podem ser expressos livremente, sem coao.

Assim, o propsito deste artigo identificar espaos pblicos na internet que representam potenciais esferas pblicas na rea de sade no Brasil. Para atingir esse propsito procuramos estruturar este artigo em cinco partes, incluindo a presente introduo. Na segunda parte, procurou-se contextualizar a democratizao da sade pblica no Brasil, e relacion-la ao conceito de esfera pblica tratado na terceira parte, fundamentando-se nos estudos de Habermas. Na quarta parte, so apresentados os resultados da pesquisa realizada na internet e os espaos pblicos encontrados que representam potenciais esferas pblicas que tratam da sade pblica no Brasil. Na ltima parte so apresentadas as consideraes finais do artigo.

2. A democratizao da sade pblica no Brasil 5h20v

Aron (1982), ao analisar a obra e pensamento de Alexis de Tocqueville, conceitua democracia como:

(...) igualizao das condies. Democrtica a sociedade onde no subsistem distines de ordens e de classes: em que todos os indivduos que compem a coletividade so socialmente iguais, o que no significa que sejam intelectualmente iguais, o que um absurdo, ou economicamente iguais, o que impossvel. A igualdade social significa a inexistncia de diferenas hereditrias de condies; quer dizer que todas as ocupaes, todas as profisses, dignidades e honrarias so accessveis a todos. Esto, portanto, implicadas na idia da democracia a igualdade social e, tambm, a tendncia para a uniformidade dos modos e dos nveis de vida.

Para Bresser-Pereira e Spink (2005), a democracia o instrumento poltico que protege os direitos civis contra tirania e assegura os direitos sociais contra sua explorao, ou seja, a democracia capaz de afirmar o direito de cada cidado, impedindo a privatizao daquilo que considerado bem pblico. Desse modo, a democracia est associada organizao do poder poltico, tendo em vista a igualizao de direitos dos indivduos.

Dahl (1989), baseando-se no fato de que uma repblica no tirnica no suficiente para evitar a concentrao de poder, analisa trs tipos de democracia: Madisoniana, Populista e Polirquica. Segundo o autor, a democracia Madisoniana aquela que representa o tipo de esforo realizado para acomodar o poder das maiorias e das minorias, ficando de lado opostos a igualdade poltica de todos os cidados adultos e o desejo de que a soberania do outro seja limitada. Na democracia Madisoniana, o objetivo impedir o domnio da maioria sobre a minoria, o que pode ser feito por meio de instrumentos de controle.

Na democracia Populista, fundamentada no poder da maioria, os homens se unem para formar uma sociedade e todo o poder da comunidade nela investido pode ser empregado. Isso significa que a essncia de todo governo democrtico consiste na soberania da maioria.

O terceiro tipo de democracia, chamada Polirquica, est fundamentado no princpio da igualdade entre todos os cidados. Esse tipo de democracia envolveria, ento, uma condio de igualdade poltica, de modo que a preferncia de um cidado tenha a mesma importncia das preferncias dos demais, sendo as decises do governo controladas pela maioria (DAHL e LINDBLOM, 1971).

A idia de um governo representativo (democracia Representativa), como forma de controle das decises polticas e que garantiria a liberdade dos cidados, gerou o que Maherson (1978) chamou de “democracia protetora”. Neste tipo de democracia o sufrgio universal seria uma maneira para que o indivduo ficasse protegido em relao ao Estado. Para Bobbio (1992) a expresso “democracia representativa” significa, genericamente, que as deliberaes coletivas dizem respeito coletividade inteira, ou seja, as decises so tomadas no diretamente por aqueles que delam fazem parte, mas por pessoas eleitas para esse fim.

Schumpeter (1984) considera que aquilo que define como ideologia clssica da democracia, “governo do povo”, no corresponde realidade. No seria possvel, portanto, dotar os indivduos de uma independncia e racionalidade de escolha que permitisse chegar a uma vontade geral da populao. Para o autor, as decises coletivas esto subordinadas irracionalidade e, por esse motivo, no poderiam ser agrupadas quantitativamente.

Dahl (1989) apresenta os conceitos de igualdade, diversidade e intensidade como problemas a serem enfrentados para o alcance pleno da democracia. Isso revela que a conquista da plena democracia, em todos os seus sentidos, envolve dificuldades e desafios que muitas vezes fogem a qualquer tipo de atitude tanto cidad, quanto estatal. Habermas (1997) traz o conceito de democracia discursiva / deliberativa. O autor se preocupa com a fundamentao das regras democrticas, delimitando a importncia do fluxo de informao, para que resultados racionais sejam alcanados. A base desse tipo de democracia seria a razo prtica, ou seja, aquela que ultraa os direitos humanos universais ou a substncia tica de uma comunidade para o discurso e para as formas de argumentao. Toda a operacionalizao desse procedimento, onde as decises so tomadas, dependeria da institucionalizao dos procedimentos, das condies de comunicao e da interrelao entre os processos, construdos com opinies pblicas informalmente constitudas (HABERMAS, 1997).

Desse modo, a democracia seria constituda por meio do agir comunicativo, da livre expresso da opinio pblica e da construo de argumentos que contraponham as decises polticas e istrativas do Estado. Nessa linha de raciocnio, Cohen (1989) analisa que a democracia deliberativa seria composta por cidados que compartilham um compromisso para a soluo de problemas de ordem coletiva por meio do raciocnio pblico, considerando suas instituies como legtimas, na medida em que estas estabelecem o desenho para a deliberao pblica livre. Considerando esses aspectos conceituais pode-se analisar a trajetria da sade pblica no Brasil.

A trajetria da sade no Brasil seguiu o desenho do desenvolvimento econmico, poltico e social do pas. Somente a partir da vinda da famlia real portuguesa que o pas pode contar com condies mnimas de sade e saneamento. Contudo, as aes foram realizadas com o objetivo de oferecer uma estrutura de vida aceitvel corte e no para atender s necessidades do povo brasileiro. A idia era impulsionar as atividades polticas e econmicas do pas. Como afirma Polignano (2008), o pas no possua nenhum modelo de ateno sade da populao e nem mesmo interesse da parte de Portugal em implant-lo. D. Joo VI, tentando alterar a imagem de barbrie e escravido que os europeus tinham do Brasil, introduziu algumas aes como a fundao do Colgio Mdico da cidade de Salvador em 1808.

Em 1889, com a proclamao da repblica e incio do sculo XX, a istrao e a organizao poltica seguiram as caractersticas capitalistas que haviam despontado no novo cenrio econmico: introduo das indstrias e a consequente substituio das importaes. Com essas mudanas surge uma nova elite no cenrio nacional, a elite burguesa, uma nova camada da populao que viria a dominar o cenrio poltico e econmico do pas. A partir deste momento, a sade fica subordinada aos interesses desta classe e do modelo capitalista emergente. Nesse sentido, Polignano (2008) afirma que no incio do sculo XX a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitrio deplorvel, comprometido por doenas graves que afetavam a populao. Esse fato comeou a prejudicar as exportaes brasileiras, o que fez com que o presidente Rodrigues Alves nomeasse Oswaldo Cruz como Diretor do Departamento Federal de Sade Pblica, dando incio s aes pblicas em sade. Essas aes, contudo, eram corretivas e no se preocupavam com a sade como bem pblico e sim como uma fonte de interesses comerciais.

Em 1920 foram criadas as chamadas Caixas de Aposentadorias e Penses (CAP’s), o que, de acordo com Oliveira e Teixeira (1989), marcam o momento em que a assistncia mdica ou a integrar o horizonte de possibilidades da classe trabalhadora brasileira. As CAP`s eram fundos custeados pelos trabalhadores, pelas empresas e pelo Estado. O direito sade e ao atendimento mdico era, assim, um privilgio somente daqueles que possuam carteira assinada e que fosse vinculado a empresas que dispunham dos fundos, o que exclua os trabalhadores informais, os produtores rurais e o resto da populao. Em 1933, as CAP’s foram transformadas em Institutos de Aposentadorias e Penses (IAP’s), que eram fundos divididos de acordo com a classe operria do trabalhador (martimos, ferrovirios, etc.) e no mais por empresas. Os IAP’s revelavam, tambm, a desigualdade de oportunidade ao o sade. Os trabalhadores rurais so um exemplo desta situao, sendo incorporados ao sistema somente na dcada de 70, por meio do Funrural.

Em 1967, a unificao dos IAP’s deu origem ao INPS – Instituto Nacional de Previdncia Social que, segundo Nicz (1988), promoveu o desenvolvimento de um “complexo mdico-industrial” no pas. Isso ocorreu devido unificao de benefcios e o aumento do nmero de contribuintes, incluindo todos os trabalhadores com carteira assinada, sem distino. A ampliao de todo o sistema, e o consequente aumento do oramento governamental, obrigou o Estado a direcionar recursos iniciativa privada, aumentando o nmero de hospitais e intensificando os convnios estabelecidos entre as partes. Por outro lado, essas mudanas levaram ineficincia do sistema, gerando aumento dos custos, desvios de verba e insatisfao por parte da populao. Nesse contexto que a populao brasileira ou a reivindicar melhorias em sade pblica, o que culminou com a Reforma Sanitria.

De acordo com Silveira (2006), a reforma sanitria pode ser considerada como um processo poltico e democratizador da sade, resultado de uma conquista da sociedade. Gallo et al (1988) define que uma das diretrizes estratgicas do movimento de reforma sanitria foi a ampliao dos direitos de cidadania s camadas sociais marginalizadas no processo histrico de acumulao do capital, situao que se tornou pior com a supresso da liberdade de participao e limitao dos direitos civis, ocorrida durante os anos de regime autoritrio. Segundo Fleury (1997), a institucionalizao do movimento sanitrio d-se a partir da criao do CEBS (Centro Brasileiro de Estudos de Sade), pois, isso possibilitou uma estrutura institucional para caracterizao do espao referente ao movimento da reforma sanitria brasileira: a construo de conhecimentos que evidenciassem as relaes entre sade e estrutura social; a ampliao da conscincia sanitria; e a organizao do movimento social, com definies de espaos e estratgias de ao poltica.

O processo de redemocratizao no Brasil ocorreu a partir dos anos 80 e consagrou as chamadas “teorias da transio para a democracia”. Tal teoria supe que o autoritarismo um processo temporal de ruptura com a ordem democrtica, ocorrido devido incapacidade de negociao entre os atores pblicos (AVRITZER, 1996). Assim, a democracia foi restabelecida atravs de um processo transitrio, e no em consequncia de uma crise do regime autoritrio. Esse processo de redemocratizao ocorreu com a abertura poltica e a aprovao pelo Congresso Nacional da Constituio Federal de 1988.

Feuerwerker (2005) analisa que no processo de luta pela redemocratizao no Brasil, a sade foi um tema recorrente no discurso contra hegemnico entre diferentes atores sociais. Desse modo, o perodo de transio entre o regime militar e o regime democrtico, no Brasil, se fez por meio dos movimentos sociais e da participao popular (FLEURY, 1997). Nesse contexto de transio, Ruger (2005) analisa que existia uma base filosfica ligando democracia e sade, ao relacionar liberdade individual e igualdade de oportunidade aos bens pblicos.

Portanto, somente com a Constituio Federal de 1988 que a sade pblica, de fato, comeou a ocupar espao na poltica nacional, sendo tratada como bem pblico e pertencente ao povo por direito. Os benefcios em sade, a partir dessa poca, deveriam ser gerenciados e direcionados a favor de todos os cidados, sem distino e no apenas a favor dos interesses de uma classe dominante, como tinha acontecido at o momento. Esse um dos princpios norteadores do SUS (Sistema nico de Sade), um sistema mais igualitrio e democratizante.

A Reforma Sanitria e a criao do SUS definiram as diretrizes para a sade pblica no pas, por meio do estabelecimento de normas, tanto relacionadas ao atendimento da populao, quanto organizao de toda estrutura do sistema. Uma dessas normas estabelece que a participao popular deve ser exercida por meio dos Conselhos Municipais de Sade, permitindo a democratizao dos processos decisrios. Esses conselhos so rgos permanentes e deliberativos, nos quais so decididos os rumos e aes em sade pblica, alm do controle da execuo de polticas definidas pelo Estado.

Contudo, gerenciar um modelo que tenta prestar servios de maneira igualitria, universal e que ao mesmo tempo chama os cidados participao e exerccio da cidadania no tarefa fcil. Por um lado, ainda existem muitas barreiras a serem superadas para que o sistema funcione plenamente e de acordo com suas prprias diretrizes. Os maiores desafios esto relacionados desarticulao entre os entes federativos, s desigualdades regionais, m gesto dos gastos, falta de capacitao dos profissionais da rea, dentre outros. Por outro lado, os conselhos gestores de polticas pblicas, O Conselho Nacional de Sade (CNS), conselhos de bairro (locais) so alguns meios de participao popular que podem contribuir para que o SUS exera de fato seu propsito para a sade pblica brasileira: ser igualitrio, universal e integral. Alm disso, as polticas pblicas como “Humaniza SUS”, “Pacto de Gesto com Hospitais (PRO-HOSP), campanhas de preveno e de conscientizao, podem colaborar para a democratizao da sade pblica no Brasil, bem como para formar uma esfera pblica voltada para a questo da sade, aspecto que ser tratado a seguir.

3. Esfera pblica em Habermas 6124y

Um conceito que est vinculado democracia e ao exerccio da participao social o de “esfera pblica”, abordado por Habermas. A definio de esfera pblica em Habermas tem como base o exerccio da razo e da comunicao, como elementos que promovem a libertao do indivduo. Assim, a esfera pblica seria o lcus de participao popular, onde esses dois elementos, razo e comunicao, se relacionariam provocando a mediao das aes entre Estado, instituies polticas e sociedade.

Percebe-se, ento, que a ideia de esfera pblica compe um pensamento poltico, levando definio de aes que representem a democracia e a participao popular na vida pblica. Em seu livro Mudana Estrutural da Esfera Pblica, Habermas procura trazer tona a distino entre pblico e privado, se baseando em transformaes e desenvolvimento do capitalismo na Europa do sculo XVIII. Coloca que essas mudanas criaram um espao entre a esfera privada e o Estado, ocupado pela classe burguesa onde a discusso era livre, racional, baseada em crticas ao exerccio da autoridade poltica da poca. Para Avritzer e Costa (2004), Habermas considera que a burguesia a primeira classe governante cuja fonte de poder independente do controle do Estado e que se localiza no nvel privado. Assim, para os autores, essa classe a primeira a renunciar o exerccio direto do governo, reivindicando ento, o conhecimento de tudo aquilo que o Estado faz. A classe burguesa acabou delineando essa esfera entre a sociedade e o Estado, transformando esse espao em um local de reivindicaes, onde as decises do Estado poderiam ser submetidas crtica dessa classe social.

Habermas (2003) define esfera pblica como espao onde interesses de uma coletividade apresentam-se, discursiva e argumentativamente, de forma aberta e racional, e onde a opinio democraticamente construda. Assim, a esfera pblica burguesa pode ser entendida como um espao de pessoas privadas reunidas em um pblico (HABERMAS, 2003). Alguns meios eram utilizados para a publicidade dessas ideias, tais como revistas, os sales e os cafs, onde se discutia racionalmente assuntos pblicos. A classe burguesa conquistou direitos polticos e civis, se tornando parte do Estado por meio das “conversaes” que ocorriam nesses locais e que representavam a opinio pblica.

Nesse sentido, Habermas trabalha com um modelo discursivo de esfera pblica. Em seu livro Direito e Democracia: entre facticidade e validade, Habermas retoma o conceito de esfera pblica como uma rede adequada comunicao de contedos, tomadas de opinio e posio. Essa esfera seria, ento, uma estrutura baseada na comunicao e no agir orientado ao entendimento, um espao social gerado nesse agir comunicativo. Nesse contexto a comunicao adquire grande importncia na tomada de posio e na ao que leva a algum benefcio coletivo. Para Habermas (1982), esse espao seria aberto, permevel s questes originrias do que ele chama de mundo da vida, uma composio de convices culturais, de ordens institucionais e de elementos estruturais da personalidade. Assim, cultura, sociedade e personalidade comporiam o mundo da vida, representando os processos de reproduo social: reproduo cultural, integrao social e socializao (HABERMAS, 1982). O mundo da vida representa o contexto da comunicao do dia a dia e que transmitida culturalmente.

Desse modo, pode-se perceber a importncia da comunicao para a constituio da esfera pblica como um meio de libertao e de exerccio da democracia. Para Habermas (1997) qualquer encontro que no se limite a contatos de observao mtua, mas que se alimente na liberdade comunicativa que uns concedem a outros, movimenta-se em um espao pblico construdo por meio da linguagem. Habermas (1997) define que na esfera pblica as manifestaes so escolhidas de acordo com os temas e com tomadas de posio (pr ou contra) e que as medidas que so assentidas, se tornam opinio pblica. Desse modo, essa esfera no pode ser concebida como uma instituio ou organizao, pois no possui uma cultura normativa. Pelo contrrio, esses espaos so abertos e neles h o domnio somente de uma linguagem natural, que permeia o agir comunicativo, levando os indivduos ao entendimento e realizao da democracia, por meio do exerccio de um direito.

Para Costa (2000) a esfera pblica tambm pluralista, pois representa um espao de disputa por visibilidade e influncia, onde os atores polticos buscam apoio plebiscitrio dos cidados. Porm, para Habermas (1997) importante que se faa uma distino entre os atores que participam da reproduo da esfera pblica e aqueles que ocupam uma esfera pblica j constituda com o intuito de se aproveitar dela. Assim, necessria a identificao dos atores, pois assim possvel que se entenda seu papel dentro do espao.

Habermas (1997) tambm alerta sobre o fato de que essas esferas pblicas apesar de ainda estarem muito relacionadas a espaos concretos vm se alterando, ando a incorporar a presena virtual de pessoas em locais distantes, ouvintes, expectadores. Isso proporcionado pela mdia e pela evoluo dos meios de comunicao levando ao que o autor chama de generalizao da esfera pblica. Isso denota a abertura de um maior nmero de espaos que possam ser utilizados como esfera pblica, com possibilidade de maior participao social. Uma pesquisa foi realizada nesse sentido por Schfer e Gerhards (2010) onde os autores procuraram definir se a internet pode ser considerada uma esfera pblica, por meio de estudos comparando mdias consideradas novas e antigas, na Alemanha e nos Estados Unidos. Chegaram concluso de que os debates travados na internet no se diferenciavam, significativamente, daqueles travados off-line, ou seja, em mdias impressas. No entanto, observa-se, na atualidade, que a internet constituiu o meio democrtico de comunicao para a mobilizao da populao, como no caso do Egito, em que a populao se comunicou por meio da internet para se mobilizar em praa pblica at que o presidente ditador se renunciasse.

Dessa maneira, todas as perspectivas que compem a definio e a construo de uma esfera pblica podem ser adaptadas a discusso poltica em todos os nveis. O questionamento racional das atividades gerenciadas pelo Estado, a tomada de posio e posterior crtica s aes, pode constituir um espao, uma esfera pblica que possa contribuir com a melhoria da gesto dos bens pblicos. Ao tratar a sade como um desses bens acredita-se que de extrema importncia que a populao tome conscincia de seu poder de reivindicao e se utilize dessa generalizao desses espaos para alcanar benefcios coletivos, como ser visto a seguir.

4. Potenciais esferas pblicas de sade na internet no Brasil 2w536b

A discusso a respeito de utilizar a internet como meio de participao popular j esteve presente em outros trabalhos como Gomes (2005); Silva (2005); Marques (2006); Bragatto e Veiga (2006); Dahlberg (2007); Papacharissi (2003); Dean (2003); Shirky (2011), dentre outros.

Do mesmo modo, realizou-se uma pesquisa por meio da consulta a stios na internet nos quais a participao popular, relacionada ao tema sade, pudesse ser identificada. Durante dois meses (de outubro a novembro de 2010), foram lanadas na base de busca Google, palavras-chave como: participao popular, sade, espaos, democracia, fruns de discusso, gesto da sade, esfera pblica, dentre outras, com o objetivo de encontrar espaos online que pudessem ser classificados como esferas pblicas em sade.

De aproximadamente vinte stios encontrados, seis foram escolhidos para serem debatidos e analisados luz dos critrios conceituais de democracia e esfera pblica, como: ser o lcus onde a expresso da razo e da comunicao se relacionam atravs de argumentos que contraponham as decises polticas e istrativas; possuir condies igualitrias de ibilidade e participao; possuir fluxo de informao que demonstrem o raciocnio pblico e a livre expresso, afirmando o direito de cada cidado. Ressalta-se que foram escolhidos aqueles stios que possuam algumas caractersticas destas supracitadas e, de modo que estas caractersticas pudessem ser o centro deste debate. Os outros stios no apresentaram nenhuma das caractersticas, pelo menos no momento da presente pesquisa, por isso no fazem parte da formao central da pesquisa.

De acordo com Gil(1991) esse tipo de estudo pode ser classificado como exploratrio, pois busca proporcionar maior familiaridade com o problema, tendo em vista torn-lo mais explcito. Quanto aos meios, a pesquisa pode ser classificada como telematizada. Zanella (2006) define que a pesquisa telematizada aquela em que so utilizadas informaes que combinam o uso do computador e das telecomunicaes, como a internet, por exemplo. Portanto, esta pesquisa no teve por objetivo esgotar, nem fazer inferncias sobre o assunto, mas identificar possveis meios virtuais que possam se constituir em espaos de discusso ao longo do tempo, caracterizando-se como potenciais esferas pblicas virtuais em sade no Brasil.

Esses espaos incluem fruns de discusso, espaos de debate e exposio de opinies sobre sade e assuntos relacionados gesto pblica desse bem. Foram escolhidos alguns espaos e feitas observaes que pudessem elencar caractersticas destes, tendo como base o conceito de esfera pblica defendido por Habermas (1997) e o processo de democratizao da sade pblica no Brasil, como vistos anteriormente neste presente texto.

O que se pode perceber que os espaos de discusso e debate encontrados, de uma maneira geral so direcionados sade no sentido de esclarecimentos de dvidas sobre sintomas, medicamentos ou tipos de tratamentos. Geralmente, so utilizados para a troca de experincias em sade, compartilhamento de casos e possveis solues de problemas individuais. Um exemplo seria o stio http://forumsaude.com.pt/, em que as pessoas interagem, auxiliando umas s outras e at mesmo arriscando possveis diagnsticos. A participao aberta, democrtica e de fcil o, no existindo nenhum tipo de restrio neste sentido.

J alguns fruns tm uma vertente extremamente poltica, engajada em perodos eleitorais, por exemplo, ou com vistas transmisso de conhecimento sobre algumas atividades desempenhadas por rgos pblicos ou setores responsveis pela gesto em sade. Um exemplo seria o stio http://fopspr.wordpress.com/2010/11/, onde existem debates a respeito da situao da sade no Brasil e sua gesto. Tambm existem matrias relacionadas a esses assuntos que visam ao esclarecimento populao e, at mesmo, a tentativa de incitar debates que levem discusso e proposio de alternativas para a sade. O o tambm livre e qualquer cidado pode postar suas opinies. Porm, o que se percebe que a participao nesses espaos muito reduzida, os tpicos de discusso so lanados, mas no h o debate nem a produo de um discurso argumentativo sobre os temas em questo.

Tambm foram encontrados outros espaos abertos, prontos discusso, mas que no obtiveram nenhuma participao. Um exemplo o stio do CNS – Conselho Nacional de Sade (http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/roda_de_conversa.htm), que possui um espao especfico para esse fim denominado “Rodas de Conversa”. Nesse espao podem ser debatidos temas referentes sade no Brasil, como debate de emendas constitucionais na rea, o financiamento do Sistema nico de Sade – SUS – dentre outros temas. Porm, o que se verifica que no existe participao da sociedade nesse espao. Os tpicos so lanados, mas no h comentrios, opinies ou sugestes. O nico fato interessante encontrado foi uma parte do frum que recolhe “s” na tentativa de tornar o SUS um patrimnio imaterial da humanidade. Nessa parte, o stio indica que o objetivo : “manter o debate vivo do SUS e mostr-lo como conquista brasileira principalmente em um momento de crise econmica mundial, que reflete diretamente no financiamento pblico da sade”. O que se verificou que a campanha obteve mais de 12 mil s, mas o debate em si no existe. Alm disso, para so exigidos documentos como RG, nome e outros dados, o que pode ter inibido a participao popular. Dessa maneira, este espao mobilizou a participao popular na questo das s, mas no com relao ao debate racional sobre questes em sade. Alm disso, o stio no pode ser considerado um espao aberto, como na concepo de esfera pblica em Habermas, uma vez que solicita cadastros e documentos ao cidado que deseja participar.

Outros espaos identificados foram fruns relacionados s profisses na rea de sade, destinados ao debate de questes profissionais e individuais. Um exemplo foi colhido em uma rede social, contudo, as poucas discusses encontradas eram transversais, pautando-se por posturas muito diferenciadas de opinio sobre determinada situao em debate. Pode-se perceber que no havia a interao dos usurios em busca de solues, ou a proposio de mudanas ou aes que pudessem alterar o cenrio em debate no frum. Desse modo, no se pode observar a presena do discurso argumentativo a favor de um benefcio que afete a todos os cidados e sim posicionamentos diferenciados sem um objetivo em comum.

Outro debate, tambm com o mesmo sentido profissional foi encontrado. O interessante foi que o nico grupo em questo provinha de uma instituio de ensino e seus debates se pautavam sobre reclamaes acerca da mo de obra desqualificada usada como professores para a rea de sade em tal instituio. Contudo, o espao se manteve com a discusso de apenas trs participantes, se encerrando com a exposio da falta de profissionais qualificados no mercado hoje.

Dessa maneira a participao popular nfima e quando acontece desprovida de argumentos que possam caracterizar uma esfera pblica, apesar de constiturem espaos democrticos. Esta participao, quando acontece, desprovida de um discurso que possa ser considerado argumentativo, racional e que leve construo de um agir orientado ao bem comum, melhora das questes em debate.

5. Consideraes finais 2mk63

A participao popular e o exerccio da democracia por meio de debates pblicos na internet so condies essenciais para o desenvolvimento e consolidao da esfera pblica em sade no Brasil. Tomando-se como referncia esses aspectos e o conceito de esfera pblica apresentado por Habermas, alguns espaos de discusso em sade online foram visitados e analisados no sentido de verificar seus potenciais para se tornarem esferas pblicas em sade.

Pde-se concluir que os stios pesquisados, mesmo aqueles onde a participao popular acontecia, no podem ser definidos, ainda, como esferas pblicas virtuais em sade. Isso decorre do fato de no haver um debate racional que leve discusso de melhorias neste setor, representando assim o exerccio da democracia. Contudo, muitos representam potenciais espaos destinados a este fim, pois esto estruturados para que a participao popular de fato acontea, contudo, a participao e o debate racional de fato ainda no acontece.

Acredita-se que estes espaos virtuais dedicados ao debate das questes em sade representem no somente um meio para o exerccio da democracia, mas uma possibilidade de mudanas na rea. Inicialmente, preciso que a fora que nos foi concedida pela Constituio de 1988 seja reanimada. Que os princpios democrticos alcanados por meio desse documento sejam fonte de iniciativas cidads e, neste sentido, a Gesto Social proposta por Tenrio (2008) seria uma alternativa. De acordo com o autor, a Gesto Social aquela pautada por um gerenciamento pblico mais participativo, dialgico, no qual o processo decisrio exercido por diferentes sujeitos sociais, agindo segundo os pressupostos do agir comunicativo. Desse modo, h a necessidade de participao, dilogo e debate pblico, tendo em vista atender os interesses pblicos da sociedade.

Os pressupostos da Gesto Social esto intimamente ligados ao conceito de esfera pblica traado em Habermas. A participao e a mobilizao representam um primeiro o para que o agir comunicativo, o debate racional e a opinio democrtica possam provocar mudanas no cenrio de sade brasileiro. Muitos espaos virtuais esto abertos e cabe a ns, cidados, torn-los esferas pblicas virtuais em sade, por meio do exerccio da democracia e da comunicao, fazendo da opinio uma arma a favor do bem comum.

O presente estudo demonstra alguns espaos online que visam discutir a sade como bem pblico, tornando-se assim potenciais esferas pblicas em sade. Os endereos consultados, em sua maioria, no possuam caractersticas que pudessem consider-los como esfera pblica, pois, ainda esto sendo utilizados apenas como interesses e dvidas pessoais. Acredita-se, porm, que o estudo tem limitaes, na medida em que as tecnologias de comunicao e informao so muitas e se renovam a cada dia com mais velocidade. Alm disso, a plataforma web possui milhares de endereos que possam ser avaliados e identificados como possveis espaos de discusso da sade pblica. Por outro lado, o presente estudo pode encorajar pesquisadores a uma anlise mais minuciosa desses espaos a fim de chamar a ateno para a importncia de sua construo, incentivando a participao e exerccio da democracia.

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1 Universidade Federal de Lavras (UFLA). E-mail: [email protected]
2 Universidade Federal de Lavras (UFLA). E-mail: [email protected]
3 Universidade Federal de Lavras (UFLA). E-mail: [email protected]