Maria Beatriz M. Bonacelli*, Mauro Zackiewicz** y Adriana Bin***. 6o15d
| RESUMO A avaliao de impactos da pesquisa se apresenta cada vez mais como uma ferramenta essencial para a gesto da inovao tecnolgica e como elemento de legitimao junto sociedade da alocao de recursos para as atividades de cincia, tecnologia e inovao. Entretanto, h, em geral, limitaes importantes nas metodologias de avaliao de impacto mais usualmente difundidas, muitas delas baseadas em relaes lineares do processo inovativo e em uma tica predominantemente econmica. A ampliao do escopo da avaliao, por meio da agregao de outras dimenses alm da econmica (social, ambiental e criao de capacitao, por exemplo) e da construo daquilo que se compreende por impacto a partir dessas diferentes dimenses, permite, entre outros, aes mais coordenadas de planejamento e de estratgias de atividades de pesquisa, sejam pblicas ou privadas, e uma viso mais abrangente do processo de inovao, via introduo dos diferentes atores envolvidos nesse processo. A partir dessa premissa, esse artigo apresenta os principais elementos metodolgicos considerados para a construo de um instrumental para avaliao de impactos sociais da pesquisa. No presente caso, a metodologia desenvolvida foi aplicada a dois programas tecnolgicos agrcolas no Estado de So Paulo (Brasil): o Programa de Melhoramento Gentico da Cana-de-Acar (Procana) e o Programa de Produo de Borbulhas e Mudas Sadias de Citros. Partiu-se da construo da “estrutura de impactos sociais”, com a identificao de elementos (ou componentes) que mais fortemente correspondessem aquilo que se define por impactos sociais dos programas tecnolgicos avaliados. As principais contribuies do mtodo dizem respeito integrao de diferente dimenses para avaliao de impactos de programas tecnolgicos na rea agrcola alm da econmica, a social, ambiental e de criao de capacitao - e gerao de subsdios para tomada de deciso, em diferentes nveis de atuao e por diferentes atores (agncias de fomento, instituies de pesquisa, universidades, empresas etc.) envolvidos no processo de inovao. |
RESUMEN La evaluacin de impactos de investigacin se presenta, cada vez ms, como una herramienta esencial para la gestin de la innovacin tecnolgica y como elemento de legitimacin frente a la sociedad para la asignacin de recursos para actividades de ciencia, tecnologa e innovacin. Entretanto, hay, en general, limitaciones importantes en las metodologas de evaluacin de impacto ms usualmente difundidas, muchas de ellas basadas en relaciones lineales del proceso innovativo y desde una ptica predominantemente econmica. Una ampliacin del alcance de la evaluacin, por medio de la agregacin de otras dimensiones ms all de la econmica (social, ambiental y creacin de capacitacin, por ejemplo) y la construccin de lo que se entiende por impacto a partir de aquellas diferentes dimensiones, permite, entre otras, acciones ms coordinadas de planificacin de las estrategias de las actividades de investigacin, pblicas o privadas, y una visin ms abarcante del proceso de innovacin, va la introduccin de los diferentes actores involucrados en ese proceso. A partir de esta premisa, este artculo presenta los principales elementos metodolgicos considerados para la construccin de un instrumental para la evaluacin de impactos sociales de la investigacin. En el presente caso, la metodologa desarrollada fue aplicada a dos programas tecnolgicos agrcolas en el estado e Sao Paulo (Brasil): el programa “Melhoramento gentico da Cana-de-Acucar” (Procana) y el programa “Produo de Borbulhas e Mudas Sadias de Citros”. Se parti de la construccin de la “estructura de impactos sociales”, con la identificacin de los elementos (o componentes) que ms fuertemente corresponden a la definicin de impactos sociales de los programas tecnolgicos evaluados. Las principales contribuciones del mtodo sealan, respecto a la integracin de las diferentes dimensiones para la evaluacin de impactos de los programas tecnolgicos en el rea agrcola - ms all de lo econmico, social, ambiental y de creacin de capacitacin- a la generacin de subsidios para la toma de decisiones, en diferentes niveles de actuacin y por diferentes actores (agencias de fomento, instituciones de investigacin, universidades, empresas, etc.) involucrados en el proceso de innovacin. |
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| ABSTRACT Researching impacts evaluation is presented, more frequently as an essential skill for technological innovation management, and as a legitimating element facing society to the assignment of sources for science, technology and innovation. Meanwhile, there are important limitations in the common impact evaluation methodologies, many of them based in lineal relations of the innovative process and from a mostly economical optic. And a enlargement of the evaluation research, through adding other dimensions beyond the economical one (social, environmental and training) and the construction of the defined word impact, from those different dimensions, allows more coordinated actions in planning strategies of researching activities, public or private, and a wider vision of the innovative process, through the introduction of the different actions involved in this process. From this point, this article presents the main methodological elements considered in the construction of an instrument to the evaluation of researching social impacts. In the present case the methodology developed was applied to two agricultural technological programs in Sao Paulo state. “The impacts social structure” was built with the identification of elements (or components) that strongly correspond to the definition of social impacts of the technological programs evaluated. The most important contributions of the method point , in relation with the integration of the different dimensions to the evaluation of agricultural technological programs impacts, beyond the economical social environmental and training developing aspects, to the generating of subsidies in making decisions in different levels of acting and for different actors (foment agencies, researching institutes, universities, companies, etc) involved in the innovation process. |
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No Brasil, grande parte dos gastos nacionais em P&D (pesquisa e desenvolvimento) de responsabilidade do Estado (seja no mbito do governo federal ou estadual). A avaliao desse esforo est relacionada tanto garantia da legitimidade da funo pblica (a “prestao de contas” sociedade), como ao fornecimento de informaes mais qualificadas aos desenvolvedores e usurios das tecnologias, assim como para subsidiar a formulao de polticas de cincia, tecnologia e inovao (C,T&I).
Contudo, realizar avaliao de esforos de P&D um processo complexo que envolve, entre outras coisas, capacidade de lidar com a natureza incerta do avano do conhecimento e de sua apropriao social, com o hiato temporal entre a produo do conhecimento e a expresso de seus impactos na sociedade, assim como com o olhar (carter subjetivo) do avaliador e dos atores impactados. Captar a amplitude dos resultados e impactos gerados pela produo e incorporao de conhecimento significa considerar tanto a complexidade de um sistema de pesquisa cientfica e tecnolgica, quanto as interaes existentes entre esse sistema e um contexto institucional mais amplo e tambm complexo.
A identificao, quantificao e qualificao de impactos sociais da P&D uma das vertentes importantes desses exerccios de avaliao, justamente por auxiliar a identificao da relao que se estabelece entre os resultados e atividades empreendidas por organizaes envolvidas com pesquisa e as transformaes percebidas por diferentes atores sociais, aspecto esse que tem sido crescentemente enfatizado nas ltimas dcadas.
Contudo, estudos voltados mensurao de impactos sociais de programas tecnolgicos, assim como de atividades de P&D, so menos freqentes na literatura especializada quando comparados a outras dimenses, como a econmica e a ambiental. Em que pese o volume bastante grande de estudos sobre os efeitos da tecnologia sobre o trabalho e o nvel de emprego, ou mesmo sobre as conseqncias excludentes do processo de modernizao em populaes menos favorecidas, so poucos, de fato, os trabalhos especificamente voltados para a avaliao de impactos sociais de programas de pesquisa. Mesmo os estudos que buscam superar as amarras de proposies restritas a anlises baseadas na medio da relao entre inputs e outputs desses programas trabalham, geralmente, com aspectos macro-sociais, tais como o da populao sade, educao e moradia. ntido, no entanto, que esses aspectos servem mais como um marco de referncia na delimitao do contexto no qual se encontra o objeto de avaliao do que como recortes da realidade sobre os quais se deve balizar a medio da intensidade e da importncia das transformaes decorrentes dos programas de pesquisa.
A contribuio maior deste trabalho reside, pois, na descrio da metodologia de avaliao de impactos de programas tecnolgicos, em particular dos impactos sociais. So discutidos os pilares centrais que sustentam tal metodologia, considerando as dimenses econmica, social, ambiental e capacitao. O artigo inicia-se com a descrio dos dois programas tecnolgicos da rea agrcola que foram selecionados para o exerccio de avaliao, seguida da discusso metodolgica. O enfoque sobre a dimenso social permite que se identifique, de forma mais clara, quais foram os principais aspectos considerados para a mensurao dos impactos nessa dimenso. Assim, parte-se da realidade completa, sobre a qual so muitas as sobreposies, graus e direes de causalidades possveis entre os impactos, para uma simplificao na qual selecionam-se os aspectos mais relevantes a se monitorar, organizando-os em um conjunto manejvel de componentes. A apresentao dos resultados alcanados revela as principais transformaes ocorridas nesses componentes em decorrncia da implantao das novas tecnologias desenvolvidas no mbito dos programas tecnolgicos considerados. Por fim, so apresentadas algumas consideraes sobre a metodologia utilizada, os casos avaliados e as possibilidades de uso desse instrumental em polticas de planejamento e gesto.
Os programas tecnolgicos avaliados foram o Programa de Melhoramento Gentico da Cana-de-Acar (Procana) e Programa de Produo de Borbulhas e Mudas Sadias de Citros, ambos do Instituto Agronmico. O IAC um rgo da Agncia Paulista de Tecnologia dos Agronegcios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo, sediado no municpio de Campinas. Ressalta-se que a escolha dos dois programas est vinculada importncia das culturas de cana-de-acar e de laranja no Brasil, sendo o ESP o maior produtor brasileiro de acar, lcool, laranja in natura e suco de laranja. Alm disso, os dois programas esto constitudos em modelo de rede de pesquisa, com o envolvimento de diferentes atores do processo de produo e de inovao.
O Procana, constitudo em 1994, tem como objetivo principal o melhoramento gentico da cana-de-acar visando a obteno de cultivares mais produtivos, com maior riqueza em acar e com adicionalidades que proporcionem vantagens econmicas. Complementam os esforos de melhoramento gentico do programa vrios outros estudos de manejo dos cultivares, principalmente no que concerne viabilidade do uso de resduos industriais como fonte de nutrientes, caracterizao dos ambientes de produo de cana em So Paulo e recomendaes fitotcnicas e de adubao. As variedades melhoradas em conjunto com essas recomendaes caracterizam o pacote tecnolgico do programa.
O programa se organiza como uma rede de pesquisa, sendo descentralizado e protagonizado por pesquisadores de trs Estaes Experimentais (nas regies de Piracicaba, Ribeiro Preto e Ja), que estabelecem um relao horizontal na qual as atividades so coordenadas de forma consensual e participativa. Dessas trs estaes as aes se multiplicam para outras regies do Estado, atravs do deslocamento constante dos pesquisadores para outras quatro Estaes Experimentais do IAC e para as trinta e duas empresas parceiras do programa (28 no Estado de So Paulo). A rede do Procana dinmica (muda sua configurao durante cada fase do processo de desenvolvimento de novas variedades) e est inserida no contexto maior das cadeias inovativa 1 e produtiva da agroindstria canavieira 2.
Deve-se destacar que a eficincia da agroindstria canavieira ganhos de produo e produtividade do Brasil deve muito aos resultados alcanados pelas pesquisas empreendidas na rea, notadamente acerca do desenvolvimento de novas variedades. A produtividade da cultura da cana saltou de 55t/ha na dcada de 60 para 80t/ha atualmente. A longevidade dos canaviais tambm aumentou de 3 cortes para 5,7 cortes por talho. Hoje, no pas, h 40 variedades de cana, lanadas nos ltimos seis anos. O desenvolvimento das mesmas visa diversificar os intervalos de maturao, aumentar o teor de sacarose e a resistncia a pragas e doenas. Isso possibilita o plantio o ano todo, com variedades de ciclo precoce, mdio e tardio.
O principal objetivo do Programa de Produo de Borbulhas e Mudas Sadias de Citros o de instituir uma nova base tcnica para a formao de pomares, tendo em vista a emergncia e agravamento de problemas fitossanitrios, em especial a Clorose Variegada dos Citros (CVC ou amarelinho). O programa estruturou-se a partir de uma densa rede de pesquisa entre os principais atores da cadeia produtiva e inovativa da citricultura 3, o que tem permitindo a este setor superar vrios problemas de ordem fitossanitria e tambm alcanar uma posio privilegiada no mercado internacional de suco concentrado congelado de laranja.
A CVC causada pela bactria Xylella fastidiosa. Sua contaminao prejudica a planta afetada porque lhe obstrui o xilema, isto , o sistema de vasos responsveis pela distribuio de gua e nutrientes em seu interior. As principais preocupaes do programa de pesquisa se referem s plantas-matrizes utilizadas na formao de borbulhas e mudas, destacando-se entre elas a no ocorrncia de sintomas de doenas, variao gentica ou qualquer outra anomalia e a manuteno em ambiente telado. Sobre esse ltimo aspecto, a partir de 1o. de janeiro de 2003, foi vetada a possibilidade de produo de mudas de citros fora de ambiente telado no Estado de So Paulo, o que ou a exigir mudanas significativas frente produo em ambiente aberto - o viveiro deve ser construdo a uma distncia mnima de 20 metros em relao a qualquer planta ctrica; revestido por telado antiafdico, com pedilvio para desinfeco de calados; bancadas para produo de porta-enxertos em mudas com altura mnima de 30 centmetros e gua tratada para irrigao. O material de propagao da muda certificada (borbulha) deve provir de planta bsica ou matriz registrada, permanecendo a muda em ambiente telado.